STJ garante a herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha

A decisão da Turma foi unânime e o relator do processo foi o ministro João Otávio de Noronha.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Despejo por infração contratual

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Civil law versus common law

Parecer da colunista Gisele Leite.

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavras dos co-réus e da vítima, aliadas à degravação de conversas telefônicas, que comprovam a participação do réu no delito.

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.